O fim do salário de vereador.

Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada uma proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho.

Cyro: amado pelos vereadores

Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 000 habitantes.

O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.

Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4 900 municípios país afora. Já imaginou?

Proposta

Além do fim da remuneração, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no País pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase 7 mil a mais que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

DA: VEJA